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    Guilherme Lucchesi preside mesa-redonda na OAB

    GUILHERME OAB

    O advogado do escritório LXP, Guilherme Brenner Lucchesi, presidiu nesta segunda-feira, 25 de setembro, mesa-redonda na OAB-PR, no curso "Advocacia nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", do qual também é coordenador científico, juntamente com Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski.

    O evento teve início no dia 11 de setembro e seguiu nos dias 13,18,20,25 e continua neste 27 de setembro e também nos dias 2 e 4 de outubro, das 19h às 22 horas.

    Nesta quarta-feira, 27, Lucchesi palestrará, às 20h30, no curso sobre aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha.

    Na foto, a juíza Marcia Margarete do Rocio Borges (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), desembargadora Lenice Bodstein (Ouvidora do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID), Lucchesi e a promotora de justiça Mariana Dias Mariano (1ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré).

    Guilherme Lucchesi fala à Gazeta do Povo sobre pena de morte

    O jornal Gazeta do Povo publicou matéria na edição deste dia 28/6 sobre a questão de os Estados Unidos estarem repensando a prática da pena de morte. Um dos entrevistados da reportagem, da jornalista Mariana Balan, foi o advogado da equipe do LXP, Guilherme Brenner Lucchesi.

    No texto Lucchesi destaca que a população dos estados norte-americanos é muito apegada às tradições e reticente a qualquer espécie de intervenção do governo federal. Isso se explica pelo próprio modelo jurídico e constitucional do país, uma vez que, lá, a federação surge a partir da união de estados pré-existentes.

    “Se você observar quais são os estados que mais executam nos Estados Unidos, vai perceber que a maioria deles têm uma identificação que talvez não seja plena da República. Eles têm uma cultura regional muito própria. Os antigos Estados Confederados são muito refratários à [capital] Washington, que eles veem como influência ianque nos estados sulistas”, afirma o advogado.

    Um dos pontos da matéria mostra que dos dez estados que mais executaram presos desde 1976, sete fizeram parte dos agrários e escravocratas Estados Confederados da América – Texas, Virginia, Alabama, Carolina do Sul, Arkansas, Mississippi e Louisiana –, dissolvidos ao fim da Guerra de Secessão, em 1865. Na época, Oklahoma integrava o chamado Território Indígena, que teve governos que apoiavam a Confederação, bem como aconteceu com grupos separatistas do Missouri. Delaware, o terceiro estado com maior número de execuções, também era escravista, mas fazia parte da União. Ocorre que em 2016 a Suprema Corte estadual declarou a inconstitucionalidade da pena de morte em Delaware.

    Para Lucchesi, a pena de morte estaria, portanto, muito ligada ao exercício do poder local, aliada ao que o jurista chama de “sociologia do senso comum”, de que, talvez a maioria das pessoas não tenha essa percepção de que tocar um processo de crime passível de pena de morte é muito mais custoso do que possa parecer.

    Leia a íntegra da entrevista da Gazeta do Povo e ouça ainda o podcast "Salvo Melhor Juízo" que abordou o assunto, também com participação do advogado Guilherme Lucchesi.

    Consultor jurídico internacional Alaor Leite organiza livro lançado pela Editora FGV

    livroO consultor jurídico internacional Alaor Leite é organizador de obra recém-lançada pela Editora FGV, intitulada Crime e Política - Corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito.

    A obra conta com dois artigos escritos pelo Dr. Alaor com o pesquisador Adriano Teixeira ("Financiamento de partidos políticos, caixa dois eleitoral e corrupção" e "Caixa dois como crime contra o patrimônio? Breves notas sobre o crime de infidelidade patrimonial"), além de um texto escrito pelo Dr. Guilherme Brenner Lucchesi, da equipe do LXP ("Confisco alargado: análise das medidas para a recuperação de bens de origem ilícita na experiência comparada americana").

    Esta coletânea busca enfrentar, a partir da perspectiva do direito penal, algumas das questões centrais no combate à corrupção, como financiamento de campanha, caixa dois, enriquecimento ilícito e recuperação de ativos.

    Por intermédio de uma análise comparada, levada a cabo por autores alemães, brasileiros, espanhóis e portugueses,   obra amplia o conhecimento sobre o repertório de ferramentas jurídicas e posturas institucionais voltadas a enfrentar práticas ilegais e abusivas que desafiam cotidianamente as democracias.

    Veja aqui detalhes de como adquirir o livro e outras informações sobre a obra.

     

     

     

    Marília Pedroso Xavier ministra palestra dia 5 de junho, na UniBrasil

    A advogada Marília Pedroso Xavier, da equipe do LXP, fará palestra no dia 5 de junho, às 18 horas, na UniBrasil, sobre o tema "Da eficiência à existência: uma análise dos impactos do EPD nas relações familiares".

    O evento será na sala 147 do bloco 6 e integra o Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição da UniBrasil.

    Dra Marília é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

    Confira mais informações no cartaz abaixo:

    UNIBRASIL

    Luciana Pedroso Xavier fala sobre direito do consumidor na rádio Educativa

    LUCIANANo último dia 12 a advogada do LXP, Luciana Pedroso Xavier, foi entrevistada no programa Justiça para Todos, da rádio Educativa AM, de Curitiba.

    O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 15 horas, é produzido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

    O tema da edição foi Direito do Consumidor. No programa Luciana falou sobre os principais direitos do consumidor em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e baladas.

    Segundo ela, todo estabelecimento comercial ou que presta serviços deve manter, de fácil acesso, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

    Para a entrevistada, ainda grande parte dos consumidores nunca teve contato com o CDC. "Isso é muito grave”, avalia.

    A advogada também esclareceu dúvidas comuns dos ouvintes, como a cobrança de taxa de serviço em restaurantes e o direito dos clientes a informações claras sobre as formas de pagamento dos estabelecimentos. 

    Ouça a entrevista na íntegra.

    William Pugliese e Marília Pedroso Xavier participarão como palestrante e mediadora do II Congresso Paranaense de Direito de Família

    Os advogados do LXP, William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, participarão do II Congresso Paranaense de Direito de Família, que ocorrerá em Curitiba, nos dias 4 e 5 de maio.

    Pugliese será palestrante no primeiro dia do evento, com o tema Precedentes no Direito de Família, e Marília, que também faz parte da Coordenação Científica do Congresso, será mediadora, no segundo dia, de uma mesa-redonda que tem como tema Aspectos pessoais e patrimoniais da Multiparentalidade.

    As inscrições para o II Congresso estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA), com valores diferenciados até o dia 25 de abril.

    O evento tem com o tema a “Construção do Direito da Família: discutindo os papéis no cenário jurídico atual”. Os dois dias de Congresso serão marcados por debates, mesas-redondas e apresentação de artigos científicos.

    Mais informações pelo telefone: (41) 3250-5750.

    Confira, a seguir, o programa completo:

    Dia 4 de maio de 2017

    8h30. - CREDENCIAMENTO

    9h - Palestra de abertura

    Tema: Fraude na partilha de bens
    Palestrante: Rolf Madaleno

    10h15 – COFFE BREAK

    10h30 - 1º Painel
    Tema: A Personalização da Pessoa Humana na Lei Brasileira de Inclusão e no CPC/15
    Palestrante: Nelson Rosenvald

    Tema: O Estatudo da Pessoa com Deficiência e a Tomada de Decisão Apoiada
    Palestrante: Marcelo Truzzi

    Tema: Capacidade Civil de Crianças e Adolescentes no Direito de Família
    Palestrante: Paulo Lepore

    12h às 14h - ALMOÇO

    14h - Apresentação trabalhos científicos

    14h45. - 2º Painel
    Tema: Tutela de urgência no Direito de Família
    Palestrante: Graciela Marins

    Tema: Tutela de evidencia no Direito de Família
    Palestrante: Rogéria Dotti

    Tema: Precedentes no Direito de Família
    Palestrante: William Soares Pugliese

    15h45 - COFFE BREAK

    16h - 3º Painel
    Tema: Liberdade contratual no direito de família
    Palestrante: Luciana Faísca Nahas

    Tema: Autonomia privada nas situações de fim da vida
    Palestrante: Luciana Dadalto

    Tema: Aspectos controvertidos do Regime de bens e Partilha
    Palestrante: João Ricardo Brandão Aguirre

    17h30 - Mesa redonda

    Tema: Guarda: um instituto vazio ou necessário?
    Palestrantes: Waldyr Grisard Filho
    Ana Carolina Brochado Teixeira
    Carlos Eduardo Pianovski

    Mediador: Marcelo Bürger

    21h - Festa de confraternização
    ( 55) Bar (Av. Vicente Machado, 866) - Show com a Banda Terra Celta

    Dia 5 de maio de 2017 (sexta-feira)

    9h30 - 4º Painel
    Tema: Boa fé objetiva e o Princípio da Confiança no Direito de Família
    Palestrante: Cristiano Chaves de Farias

    Tema: Danos Morais no Direito de Família
    Palestrante: Conrado Paulino da Rosa

    10h30 - Mesa redonda

    Tema: Aspectos pessoais e patrimoniais da Multiparentalidade
    Palestrantes: Rodrigo Toscano
    Ricardo Calderon
    Mediador Marília Pedroso Xavier

    12h às 14h - ALMOÇO

    14h - 5º Painel
    Tema: Igualdade das Famílias na Sucessão
    Palestrante: Ana Luiza Nevares

    Tema: Autonomia Negocial e Direito das Sucessões
    Palestrante: Eroulths Cortiano Jr

    15h - 6º Painel
    Tema: Alimentos ao ex-cônjuge/companheiro na perspectiva jurisprudencial
    Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos

    Tema: Alimentos Compensatórios
    Palestrante: Luciano Figueiredo

    16h - COFFE BREAK

    16h15 - Mesa redonda

    Tema: O verdadeiro custo do divórcio
    Palestrantes: Pedro Ming Azevedo
    Andrea Pachá
    Celio Luiz Pinheiro

    Mediadora Lenice Bodstein

    17h30 - Conferência Magna de Encerramento: Maria Berenice Dias

    Coordenação Científica:

    Caroline Said Dias
    Fernanda Pederneiras
    Graciela Iurk Marins
    Marcelo Bürger
    Marília Pedroso Xavier.

    Caso queira outras informações, acesse aqui.

    Alaor Leite dá palestra em São Paulo em encontro sobre crime e política

    O consultor internacional Alaor Leite, da equipe do LXP, foi um dos palestrantes do encontro "Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos e caixa dois eleitoral", realizado nesta quarta-feira, dia 29, em São Paulo.

    O encontro foi organizado pelo Grupo Anticorrupção e o Grupo de Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito SP.

    Leite, que é mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians, de Munique, Alemanha, abordou o tema "Financiamento de partidos políticos, caixa dois eleitoral e corrupção".

    O advogado Guilherme Brenner Lucchesi, também do LXP, participou do evento, que contou ainda com palestras de abertura de Paulo Goldschmidt, coordenador do Grupo Anticorrupção; e de Theodomiro Dias Neto, coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico.

    Também palestraram Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, Alemanha, que falou sobre "Aproximação a uma teoria da corrupção"; Aldo de Paula Júnior, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da FGV Direito SP; e Heloisa Estellita, doutora pela Universidade de São Paulo, pós-doutoramento na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique e na Universidade de Augsburg, Alemanha, e professora da FGV Direito SP, que abordaram "Consequências tributárias e penais-tributárias da corrupção".

    Os moderadores foram Alberto Zacharias Toron, doutor pela Universidade de São Paulo, e Ludmila Groch, mestre pela Universidade de São Paulo.

    Jornalista da Veja repercute entrevista do consultor internacional Alaor Leite

    O blog do jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, repercutiu a entrevista que o consultor internacional Alaor Leite, da equipe do LXP, concedeu à Folha de S. Paulo, nesta terça-feira, dia 28.

    Com o título "Alaor Leite: advogado concede entrevista, e país fica menos burro", o post do blog ressalta as posições do entrevistado sobre a criminalização do caixa dois.

    O jornalista recomenda que todos leiam a entrevista. "Ele critica, por ineficazes e confusas, as tais 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público e censura, sim, ainda que de modo elegante a criminalização da política". E cita uma afirmação de Leite à Folha:

    “Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, mas gozam de outra estatura se comparados a uma fábrica: eles representam a única via de consecução dos anseios democráticos da população. Quanto à pena da corrupção, ela pode chegar atualmente a 16 anos de prisão. O aumento de pena serviria apenas como um aumento no poder de barganha dos acusadores nos acordos de colaboração.”

    Azevedo ainda acentua: "Naquela que é, ao mesmo tempo, a mais dura e a mais serena crítica aos “Savonarolas” e demagogos que andam por aí, ele recomenda humildade e estudo aos que se apresentam como salvadores da pátria".

    Leia o texto de Reinaldo Azevedo. Se preferir, ouça.

    Consultor internacional fala para a Folha de São Paulo

    ALAOR LEITE FolhaO jornal Folha de S. Paulo publicou nesta terça, dia 28, entrevista com o consultor internacional Alaor Leite, da equipe do LXP, especialista em Direito e pesquisador da Universidade Ludwig-Maximilians, de Munique, Alemanha.

    De autoria do jornalista Mario Cesar Carvalho, a reportagem transita pela questão da criminalização do caixa dois. "Manter um caixa dois significa estabelecer uma contabilidade não declarada aos órgãos competentes. Se essa conduta for praticada por instituição financeira, é em si criminosa. Se essa conduta for praticada por qualquer outra pessoa jurídica, como os partidos,  ela não configura, por si só, crime. Evidentemente, a contabilidade paralela pode estar conectada a outros delitos, que possuem outros requisitos que devem ser provados. Possuir uma faca afiada não é crime em si. Ferir alguém com a faca, sim", diz.

    Confira a reportagem na íntegra.

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